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TSE mantém teto de R$ 133 milhões para campanhas presidenciais em 2026
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TSE mantém teto de R$ 133 milhões para campanhas presidenciais em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites oficiais de...

22/07/2026

PF Intima Senador Jaques Wagner a Depor sobre Negociação Imobiliária Ligada a Ex-Sócio do Banco Master
Justiça
PF Intima Senador Jaques Wagner a Depor sobre Negociação Imobiliária Ligada a Ex-Sócio do Banco Master

A Polícia Federal intimou o senador Jaques Wagner (PT-BA) para...

22/07/2026

PF deflagra Operação Infiltrados contra fraude de R$ 45 milhões na Caixa
Justiça
PF deflagra Operação Infiltrados contra fraude de R$ 45 milhões na Caixa

A Polícia Federal realizou na última terça-feira (21) a Operação...

22/07/2026

Brasil Terá 158,7 Milhões de Eleitores Aptos; TSE Registra Envelhecimento da Base e Aumento no Exterior
Justiça
Brasil Terá 158,7 Milhões de Eleitores Aptos; TSE Registra Envelhecimento da Base e Aumento no Exterior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (20 de...

21/07/2026

Médica Investigada por Fraude de R$ 27 Milhões em Mato Grosso do Sul Deixa a Prisão após Pagar Fiança
Justiça
Médica Investigada por Fraude de R$ 27 Milhões em Mato Grosso do Sul Deixa a Prisão após Pagar Fiança

A médica Olívia Paroschi Jafar deixou a prisão no sábado...

21/07/2026

Ministro Alexandre de Moraes Nega Pedido de Javier Milei para Visitar Jair Bolsonaro em Prisão Domiciliar
Justiça
Ministro Alexandre de Moraes Nega Pedido de Javier Milei para Visitar Jair Bolsonaro em Prisão Domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

19/07/2026

PGE-RJ Aciona Grupo Master por Prejuízo de R$ 640 Milhões ao Rioprevidência
Justiça
PGE-RJ Aciona Grupo Master por Prejuízo de R$ 640 Milhões ao Rioprevidência

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) protocolou,...

17/07/2026

Senado Aprova MP do Frete Mínimo no Limite do Prazo e com Acordo de Anistia
Justiça
Senado Aprova MP do Frete Mínimo no Limite do Prazo e com Acordo de Anistia

Em uma votação marcada pela forte pressão de categorias de...

15/07/2026

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada; Fazenda ameaça acionar o STF
Justiça
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada; Fazenda ameaça acionar o STF

O Senado Federal aprovou por um placar esmagador de 73...

15/07/2026

Flávio Dino Alarga Investigações da PF e Bloqueia Bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
Justiça
Flávio Dino Alarga Investigações da PF e Bloqueia Bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha

A ofensiva jurídica contra o desvio e a falta de...

15/07/2026

36 Anos do ECA: Avanços Históricos e as Novas Ameaças na Proteção à Infância e Juventude
Justiça
36 Anos do ECA: Avanços Históricos e as Novas Ameaças na Proteção à Infância e Juventude

Instituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da...

14/07/2026

STF Bloqueia R$ 6 Milhões de Eduardo Cunha por Ingerência no Orçamento Federal
Justiça
STF Bloqueia R$ 6 Milhões de Eduardo Cunha por Ingerência no Orçamento Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou...

13/07/2026

Fachin Defende Autonomia do Brasil Após EUA Classificarem Facções como Terroristas
Justiça
Fachin Defende Autonomia do Brasil Após EUA Classificarem Facções como Terroristas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...

09/07/2026

Defesa de Bolsonaro Explica ao STF Destino de Armamentos Não Localizados pelo Exército
Justiça
Defesa de Bolsonaro Explica ao STF Destino de Armamentos Não Localizados pelo Exército

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (7)...

08/07/2026

PGR Defende Oitiva de Flávio Bolsonaro e Abre Caminho para Retratação
Justiça
PGR Defende Oitiva de Flávio Bolsonaro e Abre Caminho para Retratação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou um parecer ao...

07/07/2026

Estado Brasileiro Pede Desculpas pelo Desaparecimento de Ex-Aluno da UnB na Ditadura
Justiça
Estado Brasileiro Pede Desculpas pelo Desaparecimento de Ex-Aluno da UnB na Ditadura

Em uma cerimônia carregada de emoção na Universidade de Brasília...

03/07/2026

Decisão do STJ: Mantida a Prisão da Influenciadora Deolane Bezerra por Suposto Vínculo com Facção
Justiça
Decisão do STJ: Mantida a Prisão da Influenciadora Deolane Bezerra por Suposto Vínculo com Facção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de...

03/07/2026

Crimes Digitais Contra Mulheres Crescem 1.300% em uma Década no RJ
Justiça
Crimes Digitais Contra Mulheres Crescem 1.300% em uma Década no RJ

O ambiente digital tornou-se uma extensão perigosa e ativa da...

02/07/2026

STF Mantém Fim da Aposentadoria Compulsória como "Pena Máxima" para Magistrados
Justiça
STF Mantém Fim da Aposentadoria Compulsória como "Pena Máxima" para Magistrados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, por...

01/07/2026

Mobilização nas Ruas: Milhares Protestam na Avenida Paulista pelo Fim da Escala 6x1
Justiça
Mobilização nas Ruas: Milhares Protestam na Avenida Paulista pelo Fim da Escala 6x1

Na noite da última terça-feira (30), milhares de manifestantes ocuparam...

01/07/2026

Senado Aprova Venda de Spray de Pimenta para Autodefesa de Mulheres
Justiça
Senado Aprova Venda de Spray de Pimenta para Autodefesa de Mulheres

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 727/2026, que...

01/07/2026

Ataques racistas contra o jogador Vinícius Júnior resultam em condenação de 4 anos de prisão no Maranhão
Justiça
Ataques racistas contra o jogador Vinícius Júnior resultam em condenação de 4 anos de prisão no Maranhão

A Justiça do Maranhão condenou Maria Gabriele Mesquita da Silva,...

30/06/2026

STJ determina que Estado de SP crie protocolo obrigatório para atuação da PM em manifestações
Justiça
STJ determina que Estado de SP crie protocolo obrigatório para atuação da PM em manifestações

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...

30/06/2026

STF Forma Maioria para Liberar Pagamento de Benefícios Retroativos a Magistrados
Justiça
STF Forma Maioria para Liberar Pagamento de Benefícios Retroativos a Magistrados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria...

28/06/2026

PF Conclui que Flávio Bolsonaro Cometeu Calúnia Contra Lula em Postagem
Justiça
PF Conclui que Flávio Bolsonaro Cometeu Calúnia Contra Lula em Postagem

A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta sexta-feira (26), que o...

27/06/2026

Jerônimo Defende Jaques Wagner em Primeiro Evento Público Após Operação da PF
Justiça
Jerônimo Defende Jaques Wagner em Primeiro Evento Público Após Operação da PF

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou publicamente seu...

27/06/2026

Caso Gritzbach: Julgamento de PMs é Adiado para 2027 após Defesa Abandonar Plenário
Justiça
Caso Gritzbach: Julgamento de PMs é Adiado para 2027 após Defesa Abandonar Plenário

O julgamento dos três policiais militares acusados de envolvimento na...

25/06/2026

Jaques Wagner Deixa Liderança do Governo no Senado após Operação da PF
Justiça
Jaques Wagner Deixa Liderança do Governo no Senado após Operação da PF

O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou que está se afastando...

25/06/2026

Regulação na Rede: CNJ Define Regras Estritas para Juízes Autorizarem Influenciadores Mirins
Justiça
Regulação na Rede: CNJ Define Regras Estritas para Juízes Autorizarem Influenciadores Mirins

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução inédita...

24/06/2026

PGR Defende que André Mendonça Assuma Investigação Sobre Filme de Bolsonaro
Justiça
PGR Defende que André Mendonça Assuma Investigação Sobre Filme de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta segunda-feira (22), a...

23/06/2026

Violência Digital Contra Mulheres: Denúncias no Ligue 180 Disparam 188% em Um Ano
Justiça
Violência Digital Contra Mulheres: Denúncias no Ligue 180 Disparam 188% em Um Ano

O ambiente virtual tem se tornado um reflexo hostil para...

23/06/2026

Contra-ataque Jurídico: Jaques Wagner Aciona STF para Anular Operação da PF e Aponta “Erros Graves”
Justiça
Contra-ataque Jurídico: Jaques Wagner Aciona STF para Anular Operação da PF e Aponta “Erros Graves”

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo...

23/06/2026

Luiz Fux Barra Decisão que Permitia à Bahia Retirar R$ 2 Bilhões do BRB
Justiça
Luiz Fux Barra Decisão que Permitia à Bahia Retirar R$ 2 Bilhões do BRB

O Governo da Bahia sofreu um importante revés jurídico no...

23/06/2026

CNJ Simplifica Registro de Crianças Nascidas por Reprodução Assistida
Justiça
CNJ Simplifica Registro de Crianças Nascidas por Reprodução Assistida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma medida histórica...

23/06/2026

Operação Compliance Zero: Dinheiro Apreendido com Jaques Wagner Supera Diárias do Senado em R$ 143 Mil
Justiça
Operação Compliance Zero: Dinheiro Apreendido com Jaques Wagner Supera Diárias do Senado em R$ 143 Mil

Os cerca de R$ 480 mil em espécie apreendidos pela...

20/06/2026

Embate no STF: PGR se Manifesta Contra Suspensão da "Lei da Dosimetria"
Justiça
Embate no STF: PGR se Manifesta Contra Suspensão da "Lei da Dosimetria"

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal...

19/06/2026

Caso Marielle: Primeira Turma do STF Forma Maioria para Manter Condenação de Acusados
Justiça
Caso Marielle: Primeira Turma do STF Forma Maioria para Manter Condenação de Acusados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...

19/06/2026

STF Define Tese Final e Fixa Regras para Responsabilizar Big Techs
Justiça
STF Define Tese Final e Fixa Regras para Responsabilizar Big Techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quarta-feira (17), as...

18/06/2026

Primeira Turma Condena Eduardo Bolsonaro à Prisão e Inelegibilidade
Justiça
Primeira Turma Condena Eduardo Bolsonaro à Prisão e Inelegibilidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o...

17/06/2026

PGR Rejeita Segunda Proposta de Delação de Daniel Vorcaro
Justiça
PGR Rejeita Segunda Proposta de Delação de Daniel Vorcaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou a segunda proposta de...

16/06/2026

Solidariedade na Paulista: Ato em São Paulo Apoia Protestos e Pede Renúncia de Presidente da Bolívia
Justiça
Solidariedade na Paulista: Ato em São Paulo Apoia Protestos e Pede Renúncia de Presidente da Bolívia

A Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de...

15/06/2026

Justiça do Rio Mantém Condenação de Ex-Capitão da Marinha por Assassinato de Idosos
Justiça
Justiça do Rio Mantém Condenação de Ex-Capitão da Marinha por Assassinato de Idosos

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio...

14/06/2026

STF Determina Multa Diária de 1% para Estados e Municípios com Pendências em "Emendas Pix"
Justiça
STF Determina Multa Diária de 1% para Estados e Municípios com Pendências em "Emendas Pix"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou...

12/06/2026

Queda de Braço no Senado: Alcolumbre Segura PEC do Fim da Escala 6x1
Justiça
Queda de Braço no Senado: Alcolumbre Segura PEC do Fim da Escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou o andamento...

12/06/2026

Regulação das Redes: STF Forma Maioria e Dá 60 Dias para Big Techs se Adequarem a Novas Regras
Justiça
Regulação das Redes: STF Forma Maioria e Dá 60 Dias para Big Techs se Adequarem a Novas Regras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...

12/06/2026

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ até 2028
Justiça
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ até 2028

O Plenário do Senado Federal chancelou a indicação do ministro...

11/06/2026

Dias Toffoli assume cadeira no TSE e destaca protagonismo do eleitor
Justiça
Dias Toffoli assume cadeira no TSE e destaca protagonismo do eleitor

O ministro Dias Toffoli tomou posse como membro efetivo do...

10/06/2026

Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por venda de sentenças na Operação Gemini
Justiça
Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por venda de sentenças na Operação Gemini

Ação deflagrada na última segunda-feira (8) cumpriu mandados contra o...

09/06/2026

Desempregado, jornalista perseguido por Zambelli tem prisão decretada por não pagar multa de R$ 2,2 mil
Justiça
Desempregado, jornalista perseguido por Zambelli tem prisão decretada por não pagar multa de R$ 2,2 mil

Decisão do Juizado Especial Criminal converteu pena de multa por...

08/06/2026

Após impor contracheque único, Fachin avança em pente-fino sobre verbas extras de juízes
Justiça
Após impor contracheque único, Fachin avança em pente-fino sobre verbas extras de juízes

Equipe terá 180 dias para elaborar um relatório completo sobre...

07/06/2026

Promotoria contesta soltura de Monique Medeiros e recorrerá de perdão judicial
Justiça
Promotoria contesta soltura de Monique Medeiros e recorrerá de perdão judicial

Mãe do menino Henry Borel teve o crime desclassificado para...

05/06/2026

Afastado do cargo, ministro Buzzi terá depoimentos de acusadoras e 20 testemunhas ouvidos pelo STJ
Justiça
Afastado do cargo, ministro Buzzi terá depoimentos de acusadoras e 20 testemunhas ouvidos pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para...

02/06/2026

Fux mantém presidente do TJ no governo interino do Rio e nega pedido de chefe da Alerj
Justiça
Fux mantém presidente do TJ no governo interino do Rio e nega pedido de chefe da Alerj

Nesta sexta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...

30/05/2026

Câmara aprova fim da escala 6x1; veja como vai funcionar e os próximos passos no Senado
Justiça
Câmara aprova fim da escala 6x1; veja como vai funcionar e os próximos passos no Senado

Texto aprovado pelos deputados reduz a jornada semanal para 40...

29/05/2026

STF paralisa julgamento de nova regra que pode beneficiar políticos cassados nas eleições
Justiça
STF paralisa julgamento de nova regra que pode beneficiar políticos cassados nas eleições

Ministro pediu mais tempo para análise, adiando a decisão em...

29/05/2026

Expulso do DC, Aldo Rebelo aciona a Justiça para tentar reverter desfiliação
Justiça
Expulso do DC, Aldo Rebelo aciona a Justiça para tentar reverter desfiliação

Crise interna começou após o partido cogitar o ex-presidente do...

28/05/2026

Operação Sisamnes: PGR apresenta primeira denúncia sobre esquema de venda de sentenças no STJ
Justiça
Operação Sisamnes: PGR apresenta primeira denúncia sobre esquema de venda de sentenças no STJ

Esta é a primeira acusação formal decorrente da Operação Sisamnes....

28/05/2026

Primeiro emprego: Senado aprova regras que barateiam contratação de jovens de 18 a 29 anos
Justiça
Primeiro emprego: Senado aprova regras que barateiam contratação de jovens de 18 a 29 anos

Proposta reduz alíquotas para facilitar a inserção de jovens sem...

28/05/2026

STF tem 2 a 0 contra lei que afrouxa regras e beneficia políticos condenados para 2026
Justiça
STF tem 2 a 0 contra lei que afrouxa regras e beneficia políticos condenados para 2026

Ministros analisam ação contra a Lei Complementar 219/2025, que limitou...

27/05/2026

STF determina o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça
STF determina o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Colegiado confirmou a decisão do ministro Flávio Dino. Com a...

27/05/2026

Manifestantes bloqueiam a Paulista pelo fim da escala 6x1 e cobram jornada de 40 horas
Justiça
Manifestantes bloqueiam a Paulista pelo fim da escala 6x1 e cobram jornada de 40 horas

Organizado por sindicatos e movimentos sociais, protesto cobra redução da...

26/05/2026

Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre verba eleitoral para candidatos negros
Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre verba eleitoral para candidatos negros

Ministro tem até 90 dias para devolver o processo. Apesar...

25/05/2026

Presa por suspeita de ligação com o PCC, Deolane tem pedido de liberdade negado por Dino no STF
Justiça
Presa por suspeita de ligação com o PCC, Deolane tem pedido de liberdade negado por Dino no STF

Ministro ressaltou que a ordem de prisão ocorreu em primeira...

25/05/2026

Empresas ligadas a Trump ganham aval da Justiça dos EUA para notificar Moraes de forma eletrônica
Justiça
Empresas ligadas a Trump ganham aval da Justiça dos EUA para notificar Moraes de forma eletrônica

Corte da Flórida destravou processo após meses de tentativas frustradas...

24/05/2026

Sindicato denuncia tratamento especial e regalias a Deolane Bezerra em presídio de SP
Justiça
Sindicato denuncia tratamento especial e regalias a Deolane Bezerra em presídio de SP

Sindicato aponta que influenciadora teve acesso a sala isolada, chuveiro...

24/05/2026

STF fecha brechas e proíbe tribunais de criarem manobras para turbinar salários
Justiça
STF fecha brechas e proíbe tribunais de criarem manobras para turbinar salários

Decisão tenta impedir que órgãos burlem o limite constitucional de...

08/05/2026

Projeto que aumenta penas para estupro e assédio avança na Câmara e segue para o Senado
Justiça
Projeto que aumenta penas para estupro e assédio avança na Câmara e segue para o Senado

Além de agravar as punições, o texto aprovado altera leis...

07/05/2026

Lei da Misoginia: O que é crime real e o que é "fake news" das redes sociais
Justiça
Lei da Misoginia: O que é crime real e o que é "fake news" das redes sociais

Muita gente se perguntou se qualquer interação negativa viraria caso...

06/04/2026

Diretor da PF reafirma independência da corporação e repudia ofensas digitais
Justiça
Diretor da PF reafirma independência da corporação e repudia ofensas digitais

Em evento realizado na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em...

19/03/2026

Governo anuncia medidas para apoiar caminhoneiros e evitar paralisações no setor
Justiça
Governo anuncia medidas para apoiar caminhoneiros e evitar paralisações no setor

O Ministro dos Transportes, , apresentou novas propostas voltadas à...

19/03/2026

Gilmar Mendes trava julgamento sobre sigilo de Lulinha e leva caso ao plenário físico
Justiça
Gilmar Mendes trava julgamento sobre sigilo de Lulinha e leva caso ao plenário físico

O ministro decano do STF, Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento...

13/03/2026

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno por razões de saúde
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno por razões de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

22/12/2025

Atendendo a apelo indígena, STF define debate presencial sobre demarcação de terras
Justiça
Atendendo a apelo indígena, STF define debate presencial sobre demarcação de terras

Em uma decisão que atende à demanda de entidades de...

07/12/2025



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