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Justiça


Após impor contracheque único, Fachin avança em pente-fino sobre verbas extras de juízes
Justiça
Após impor contracheque único, Fachin avança em pente-fino sobre verbas extras de juízes

Equipe terá 180 dias para elaborar um relatório completo sobre...

07/06/2026

Promotoria contesta soltura de Monique Medeiros e recorrerá de perdão judicial
Justiça
Promotoria contesta soltura de Monique Medeiros e recorrerá de perdão judicial

Mãe do menino Henry Borel teve o crime desclassificado para...

05/06/2026

Afastado do cargo, ministro Buzzi terá depoimentos de acusadoras e 20 testemunhas ouvidos pelo STJ
Justiça
Afastado do cargo, ministro Buzzi terá depoimentos de acusadoras e 20 testemunhas ouvidos pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para...

02/06/2026

Fux mantém presidente do TJ no governo interino do Rio e nega pedido de chefe da Alerj
Justiça
Fux mantém presidente do TJ no governo interino do Rio e nega pedido de chefe da Alerj

Nesta sexta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...

30/05/2026

STF paralisa julgamento de nova regra que pode beneficiar políticos cassados nas eleições
Justiça
STF paralisa julgamento de nova regra que pode beneficiar políticos cassados nas eleições

Ministro pediu mais tempo para análise, adiando a decisão em...

29/05/2026

Câmara aprova fim da escala 6x1; veja como vai funcionar e os próximos passos no Senado
Justiça
Câmara aprova fim da escala 6x1; veja como vai funcionar e os próximos passos no Senado

Texto aprovado pelos deputados reduz a jornada semanal para 40...

29/05/2026

Primeiro emprego: Senado aprova regras que barateiam contratação de jovens de 18 a 29 anos
Justiça
Primeiro emprego: Senado aprova regras que barateiam contratação de jovens de 18 a 29 anos

Proposta reduz alíquotas para facilitar a inserção de jovens sem...

28/05/2026

Operação Sisamnes: PGR apresenta primeira denúncia sobre esquema de venda de sentenças no STJ
Justiça
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Esta é a primeira acusação formal decorrente da Operação Sisamnes....

28/05/2026

Expulso do DC, Aldo Rebelo aciona a Justiça para tentar reverter desfiliação
Justiça
Expulso do DC, Aldo Rebelo aciona a Justiça para tentar reverter desfiliação

Crise interna começou após o partido cogitar o ex-presidente do...

28/05/2026

STF determina o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça
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Colegiado confirmou a decisão do ministro Flávio Dino. Com a...

27/05/2026

STF tem 2 a 0 contra lei que afrouxa regras e beneficia políticos condenados para 2026
Justiça
STF tem 2 a 0 contra lei que afrouxa regras e beneficia políticos condenados para 2026

Ministros analisam ação contra a Lei Complementar 219/2025, que limitou...

27/05/2026

Manifestantes bloqueiam a Paulista pelo fim da escala 6x1 e cobram jornada de 40 horas
Justiça
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Organizado por sindicatos e movimentos sociais, protesto cobra redução da...

26/05/2026

Presa por suspeita de ligação com o PCC, Deolane tem pedido de liberdade negado por Dino no STF
Justiça
Presa por suspeita de ligação com o PCC, Deolane tem pedido de liberdade negado por Dino no STF

Ministro ressaltou que a ordem de prisão ocorreu em primeira...

25/05/2026

Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre verba eleitoral para candidatos negros
Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre verba eleitoral para candidatos negros

Ministro tem até 90 dias para devolver o processo. Apesar...

25/05/2026

Sindicato denuncia tratamento especial e regalias a Deolane Bezerra em presídio de SP
Justiça
Sindicato denuncia tratamento especial e regalias a Deolane Bezerra em presídio de SP

Sindicato aponta que influenciadora teve acesso a sala isolada, chuveiro...

24/05/2026

Empresas ligadas a Trump ganham aval da Justiça dos EUA para notificar Moraes de forma eletrônica
Justiça
Empresas ligadas a Trump ganham aval da Justiça dos EUA para notificar Moraes de forma eletrônica

Corte da Flórida destravou processo após meses de tentativas frustradas...

24/05/2026

STF fecha brechas e proíbe tribunais de criarem manobras para turbinar salários
Justiça
STF fecha brechas e proíbe tribunais de criarem manobras para turbinar salários

Decisão tenta impedir que órgãos burlem o limite constitucional de...

08/05/2026

Projeto que aumenta penas para estupro e assédio avança na Câmara e segue para o Senado
Justiça
Projeto que aumenta penas para estupro e assédio avança na Câmara e segue para o Senado

Além de agravar as punições, o texto aprovado altera leis...

07/05/2026

Lei da Misoginia: O que é crime real e o que é "fake news" das redes sociais
Justiça
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Muita gente se perguntou se qualquer interação negativa viraria caso...

06/04/2026

Governo anuncia medidas para apoiar caminhoneiros e evitar paralisações no setor
Justiça
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O Ministro dos Transportes, , apresentou novas propostas voltadas à...

19/03/2026

Diretor da PF reafirma independência da corporação e repudia ofensas digitais
Justiça
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Em evento realizado na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em...

19/03/2026

Gilmar Mendes trava julgamento sobre sigilo de Lulinha e leva caso ao plenário físico
Justiça
Gilmar Mendes trava julgamento sobre sigilo de Lulinha e leva caso ao plenário físico

O ministro decano do STF, Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento...

13/03/2026

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno por razões de saúde
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno por razões de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

22/12/2025

Atendendo a apelo indígena, STF define debate presencial sobre demarcação de terras
Justiça
Atendendo a apelo indígena, STF define debate presencial sobre demarcação de terras

Em uma decisão que atende à demanda de entidades de...

07/12/2025



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