Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam que os magistrados fluminenses concederam 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026. O resultado representa um avanço de 43% em comparação com as 40.201 concessões registradas no mesmo intervalo do ano anterior, acompanhado por um aumento no volume de prisões de agressores, audiências e sentenças proferidas.
Indicadores processuais e aumento de ocorrências
Volume de novas ações: O Judiciário fluminense registrou a distribuição de 59.834 novos processos relacionados à violência de gênero de janeiro a julho — acréscimo de cerca de 10 mil casos em relação a 2025 (49.711). Desse total, 49,3% envolveram episódios de agressão física.
Atividade judicante e feminicídios: Até 20 de agosto, foram realizadas 12.508 audiências e expedidas 48.506 sentenças, além do ingresso de 4.468 novos processos nos primeiros 20 dias do mês. No primeiro semestre do ano, o estado contabilizou 70 registros de feminicídio.
Atendimento humanizado e ferramentas digitais
Atendimentos na Sala Lilás: O espaço voltado ao acolhimento humanizado de vítimas de violência doméstica e sexual no Instituto Médico Legal (IML) realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho, focando na redução da revitimização durante os exames periciais.
Maria da Penha Virtual: O aplicativo do TJRJ — voltado ao pedido de proteção de urgência via internet sem a necessidade de deslocamento físico até um fórum — acumulou 3.788 solicitações até 20 de agosto.
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