A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta segunda-feira (22), a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assuma a relatoria do pedido de investigação envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão argumenta que Mendonça deve centralizar o caso por já ser o relator do chamado "Caso Master" na Corte, o que justificaria a distribuição por prevenção (quando um magistrado assume um processo por ele ter ligação com outro caso que já está sob sua análise).
O parecer da PGR foi emitido após uma provocação do ministro Alexandre de Moraes, que era o destinatário inicial de uma petição protocolada pelo deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ). O parlamentar de oposição solicita a abertura de um inquérito para apurar repasses financeiros supostamente realizados pelo banqueiro Daniel Vorcaro para o custeio das gravações da produção cinematográfica.
De acordo com a representação apresentada ao Supremo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — citado no documento como pré-candidato à Presidência da República — teria intercedido diretamente junto ao banqueiro para solicitar os aportes de dinheiro destinados ao projeto audiovisual que retrata a trajetória de seu pai.
Diante da manifestação da PGR sugerindo que a condução do caso mude de mãos, o ministro Alexandre de Moraes adotou uma medida protocolar para resolver o impasse de competência. Ele encaminhou os autos para o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que a liderança máxima do tribunal dê a palavra final sobre o tema.
Próximo passo: Caberá exclusivamente a Edson Fachin analisar os argumentos técnicos e decidir formalmente se o pedido de investigação permanece sob a tutela de Moraes ou se será definitivamente redistribuído para o gabinete de André Mendonça.
A definição do relator é considerada um passo estratégico nos bastidores de Brasília, pois é o magistrado escolhido quem ditará o ritmo, as quebras de sigilo ou os arquivamentos de uma apuração que envolve diretamente o financiamento de mídias de grande visibilidade ligadas a figuras de destaque do cenário político nacional.
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