A 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelos crimes de tortura, instigação ao suicídio, estupro de vulnerável e fornecimento de material pornográfico contra seus dois enteados. O julgamento no Tribunal do Júri foi concluído após o Conselho de Sentença acolher integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Histórico de violência: Os crimes foram praticados no ambiente doméstico entre outubro de 2020 e maio de 2021, período em que o réu residia com a companheira, os dois enteados e a filha do casal, submetendo as crianças a rotinas de agressões físicas, abusos sexuais e violência psicológica.
Coação psicológica: Entre os agravantes acolhidos pelos jurados esteve o crime de instigação ao suicídio, praticado ao colocar uma das crianças em punição em um terraço desprotegido, incentivando-a a se projetar do local sob a justificativa de que encontraria paz.
Identificação das sequelas: A apuração teve início após uma das vítimas apresentar alterações comportamentais severas. Embora tenha recebido um diagnóstico inicial de esquizofrenia, a avaliação posterior realizada por equipe multidisciplinar associou o quadro às violências sofridas no imóvel.
Atuação do Ministério Público: Diante do relato dos abusos sexuais e psicológicos colhido nos atendimentos especializados, a 1ª Promotoria de Justiça aditou a denúncia inicial para incluir as tipificações de abuso sexual, fornecimento de pornografia e indução ao suicídio, consolidadas na condenação expedida pela Justiça.
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