Mobilização promovida pela sociedade civil busca incluir a misoginia no rol de crimes de discriminação.
No último domingo, o movimento Levante Mulheres Vivas organizou manifestações em várias cidades brasileiras para cobrar da Câmara dos Deputados a apreciação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
A proposta já recebeu o parecer favorável do Senado Federal e aguarda, sob regime de urgência, a decisão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para entrar na ordem do dia e ser submetida ao plenário.
O projeto propõe modificações na Lei 7.716/1989, enquadrando os atos motivados por misoginia entre as infrações punidas por preconceito e discriminação.
Penalidades: O texto estabelece penas de dois a cinco anos de prisão.
Definição legal: Entende-se como misoginia a prática, indução ou incitação à violência, a limitação do pleno exercício de direitos ou a violação da dignidade da mulher por razões relativas ao seu gênero.
Agravante de injúria: A condição feminina passa a integrar o dispositivo que tipifica ofensas à dignidade ou ao decoro decorrentes de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
As ações ocorreram ao longo de todo o dia em capitais e municípios do interior de diversas regiões:
Norte e Centro-Oeste: Boa Vista (RR), Brasília (DF) e Campo Grande (MS).
Nordeste: João Pessoa (PB), Juazeiro (BA), Parnaíba (PI) e Salvador (BA).
Sudeste: Belo Horizonte (MG), Cataguases (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Sorocaba (SP).
Sul: Capão da Canoa (RS), Curitiba (PR), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR) e São José (SC).
De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a iniciativa partiu de cidadãos indignados com os altos índices de feminicídio e com a disseminação do discurso de ódio voltado contra as mulheres no ambiente digital.
"Trata-se de um ato que surge da sociedade civil, agregando o movimento feminista, as mulheres em geral e também os homens. Há o entendimento coletivo de que a propagação da violência digital contra o público feminino se tornou uma ameaça generalizada", afirmou Ripani.
A articulação do movimento com o Congresso busca construir convergência entre os parlamentares para assegurar um texto objetivo que combata a violência cibernética e previna crimes graves.
Diálogo com bancadas: Diante de questionamentos iniciais de setores religiosos sobre eventuais restrições à liberdade de pregação ou manifestação no púlpito, os organizadores reforçaram que o objetivo da matéria é coibir crimes, e não cercear opiniões.
Proteção de jovens: O movimento destaca a urgência de tratar do assunto com adolescentes para barrar conteúdos na internet que incentivam abusos, ensinam técnicas para desacordar e filmar vítimas ou promovem montagens virtuais com nudez falsa no ambiente escolar.
Com faixas e cartazes contendo mensagens em defesa das mulheres e pelo fim do preconceito de gênero, os manifestantes expressaram a expectativa de que a matéria seja pautada logo no retorno das sessões deliberativas do plenário.
Os organizadores destacam que os atos de rua servem como um apelo público para que a liderança da Casa encaminhe a votação do tema e permita à sociedade acompanhar o posicionamento dos parlamentares sobre a pauta.
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