Sete dos dez defensivos agrícolas mais comercializados no Brasil são proibidos na União Europeia (UE) devido a riscos graves à saúde humana e à biodiversidade, conforme estudo divulgado pela geógrafa Larissa Mies Bombardi durante a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Federal Fluminense (UFF). A pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) denuncia a ocorrência de "colonialismo químico", no qual multinacionais sediadas na Europa exportam ao mercado brasileiro toneladas de insumos cujo uso é vetado em seus próprios territórios. Em contrapartida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destaca que o Brasil possui soberania regulatória e ressalta que o país realiza reavaliações periódicas de risco, tendo banido 13 ingredientes ativos desde 2006.
Insumos Restritos e Volume de Importação: Entre os dez defensivos mais vendidos no país em 2023, sete não possuem autorização na UE: Mancozebe, 2,4-D, Acefato, Clorotalonil, Atrazina, S-metolacloro e Dibrometo de Diquate. O Brasil figurou como o principal destino das exportações europeias de agrotóxicos banidos, recebendo 3 mil toneladas dessas substâncias em 2023.
Monopólio do Setor Agroquímico: A estrutura de mercado e sementes modificadas é controlada majoritariamente por quatro corporações globais (Bayer, Basf, Corteva e Sinochem), que somam 62% do mercado mundial de agrotóxicos e 51% do setor de sementes.
Efeitos na Saúde e Ecossistemas: Os compostos vetados na UE estão associados a potenciais efeitos carcinogênicos, malformações fetais e distúrbios endócrinos. A pesquisadora correlaciona o uso massivo dessas substâncias à queda de 41% na população global de insetos em dez anos e a anomalias reprodutivas na fauna aquática provocadas pela Atrazina.
Sistema de Licenciamento Tripartite: Sob a regência da Lei 14.785/2023, a concessão e manutenção de registros de agrotóxicos no Brasil envolve a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a análise toxicológica da Anvisa e a avaliação de impacto ambiental pelo Ibama.
Histórico de Banimentos pela Anvisa: A agência reguladora informou que concluiu 20 reavaliações toxicológicas desde 2006, resultando na proibição definitiva de 13 ingredientes ativos (como paraquate, carbendazim, monocrotofós e endossilfam) e na aplicação de restrições severas de manejo a outros seis compostos, incluindo o glifosato e o 2,4-D.
Agenda Atual de Reanálise: O órgão mantenedor possui reavaliações em andamento para insumos como tiofanato-metílico, procimidona e clorpirifós, e mantém na fila prioritária de análise os ingredientes linurom e clorotalonil.
"São proibidos porque são cancerígenos ou porque provocam malformação fetal ou outros distúrbios hormonais, ou porque provocam severos impactos no ambiente [...] A gente tem que romper esse ciclo colonialista. Penso que isso se faz com o aumento da conscientização, que dá suporte à construção das políticas públicas."
— Larissa Mies Bombardi, geógrafa e pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) e da Universidade Livre de Bruxelas.
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