Com o risco de as passagens aéreas subirem até 20% devido à crise internacional, o Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou um plano de emergência ao Ministério da Fazenda. O objetivo é reduzir os custos operacionais das companhias e evitar que o repasse chegue ao bolso do consumidor.
O Pacote de Medidas (Os 3 Pilares)
O ministro Tomé Franca confirmou três frentes principais de atuação:
Isenção de Impostos Federais: A proposta central é zerar o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), eliminando um dos maiores pesos tributários do setor.
Linhas de Crédito Facilitadas: Através do Banco do Brasil, as empresas poderiam acessar até R$ 400 milhões em crédito para capital de giro, com pagamento previsto até o fim deste ano.
Adiamento de Taxas de Navegação: O governo negocia com a Força Aérea Brasileira (FAB) a postergação do pagamento das tarifas de uso do espaço aéreo (SISCEAB), dando fôlego extra ao fluxo de caixa das aéreas.
O Contexto: Guerra e Combustível
O cenário de urgência foi provocado pela instabilidade no Oriente Médio (envolvendo EUA, Israel e Irã), que fez o preço do petróleo disparar globalmente.
Impacto na Petrobras: A estatal anunciou um aumento de mais de 50% no preço do combustível para as distribuidoras neste mês.
Ação da Petrobras: Para mitigar o choque, a companhia já abriu a possibilidade de parcelamento dos pagamentos para as distribuidoras de combustível.
"O reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar consequências severas para o setor", alertou a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
Próximos Passos
Uma reunião decisiva entre os ministérios está marcada para esta terça-feira (7), onde devem ser batidos os martelos sobre quais medidas entrarão em vigor imediatamente.
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