Presidente Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei nº 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A nova identificação é um passo importante no reconhecimento e valorização dos professores de todo o país, abrangendo profissionais da educação básica e superior, tanto das redes pública quanto privada. A medida faz parte do programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro pelo Governo Federal com o objetivo de fortalecer o magistério e incentivar a permanência na carreira. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a educação como a maior prioridade de um governo. "A educação precisa ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado deve dedicar ao seu povo. É por meio dela que construímos o perfil, a identidade e a soberania da nação à qual pertencemos", afirmou. A CNDB tem como principais objetivos identificar oficialmente os docentes em atuação, promover sua valorização e reconhecimento social, e facilitar o acesso a direitos e benefícios. A carteira servirá como uma ferramenta para que os professores tenham acesso a descontos em eventos culturais, hospedagens, softwares educacionais e outros serviços. O ministro da Educação, Camilo Santana, idealizador da proposta, ressaltou a importância da sanção. "Com essa sanção, todo professor com vínculo institucional – seja na educação básica, superior, em universidades ou Institutos Federais – terá garantido por lei o direito à Carteira Nacional Docente. É uma forma de reconhecimento essencial, porque todas as profissões passam pelas mãos de um professor", disse. A emissão da carteira será de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e dependerá de regulamentação futura. O documento, que será disponibilizado em formato digital e físico, conterá informações como nome completo, CPF, instituição de ensino e foto. Para manter a base de dados atualizada, estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer as informações dos docentes à União. A CNDB é uma das iniciativas do programa Mais Professores pelo Brasil, que tem como meta atender cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país. O programa inclui ações como o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores e a Prova Nacional Docente, todas voltadas para fortalecer a formação, estimular o ingresso e valorizar a carreira do magistério.