Em um esforço conjunto para conter a volatilidade dos preços causada pelos conflitos no Oriente Médio, a grande maioria das unidades federativas brasileiras aceitou a proposta do Ministério da Fazenda. Até o momento, mais de 80% dos estados (cerca de 22 ou 23 governadores) já confirmaram adesão ao plano.
Como funcionará o subsídio?
A medida, que será oficializada por uma Medida Provisória (MP) ainda nesta semana, possui caráter temporário e excepcional. Confira os detalhes financeiros:
Valor total do desconto: R$ 1,20 por litro de diesel importado.
Divisão da conta: O custo será repartido igualmente — R$ 0,60 bancados pela União e R$ 0,60 pelos estados.
Duração: O benefício terá validade inicial de dois meses.
Regras e Autonomia
Embora a adesão seja expressiva, o governo federal continua negociando para tentar alcançar os 100% de participação. Alguns pontos-chave da proposta incluem:
Voluntariedade: Nenhum estado é obrigado a participar. Aqueles que optarem por ficar de fora não terão suas cotas redistribuídas, garantindo que a decisão de um não onere o orçamento do outro.
Proporcionalidade: O investimento de cada estado será calculado com base no seu volume de consumo de diesel.
Foco Fiscal: Por ser uma ação de curto prazo, o objetivo é proteger o consumidor sem criar buracos permanentes nas contas públicas.
"A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis", destacou a nota oficial do Ministério da Fazenda e do Comsefaz.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o foco é garantir a previsibilidade de preços e a segurança do abastecimento nacional em um momento de crise internacional.
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