Uma tentativa de dar um "nó" nos cofres públicos acabou em prisão em flagrante na última segunda-feira (6), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Civil sob a suspeita de usar uma montanha de documentos falsificados para se livrar de uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 260 mil em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O suspeito tentava explorar um mecanismo administrativo legítimo conhecido como prescrição de dívida — que ocorre quando o município perde o prazo legal (geralmente de cinco anos) para cobrar um imposto atrasado.
Para forçar o perdão dessas cobranças de forma fraudulenta, o idoso organizou uma estratégia dividida em duas frentes:
Identidade de Terceiros: Ele preenchia e protocolava vários requerimentos na prefeitura utilizando CPFs, nomes e dados de pessoas que não tinham qualquer relação com os imóveis ou com as dívidas.
Procurações Adulteradas: Para conseguir assinar em nome dos verdadeiros proprietários, o investigado utilizava procurações com graves irregularidades estruturais e assinaturas falsificadas, tentando legitimar sua representação sobre diferentes imóveis de alto valor na cidade.
A engenharia criminosa mirava a extinção completa dos débitos tributários de vários pontos do município. No entanto, o setor de inteligência da Polícia Civil revelou que o suspeito não era um novato nessa modalidade de fraude: ele já responde a um inquérito policial anterior exatamente pela prática do mesmo crime de falsificação e estelionato administrativo.
Rombo Evitado: Se a fraude não tivesse sido interceptada a tempo pelos fiscais e investigadores, o município de Vitória da Conquista sofreria um desfalque imediato de R$ 260 mil. Essa verba tributária é essencial para o caixa local, sendo utilizada no financiamento de serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura urbana.
O idoso foi autuado em flagrante por uso de documento falso e estelionato tentado. Os processos e requerimentos fraudados foram integralmente apreendidos pelas autoridades, e o caso segue em investigação para descobrir se o homem agia sozinho ou se prestava serviços de "limpeza de nome" para grandes devedores da região.
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