A Justiça da Bahia condenou dez policiais penais e outras duas pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que operava de forma estruturada dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana. A decisão, proferida nesta segunda-feira (6), atende a uma denúncia formal apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O grupo usava as prerrogativas e o livre acesso dos cargos públicos para facilitar a entrada de drogas, aparelhos celulares e diversos materiais ilícitos destinados aos pavilhões dos detentos.
As condenações históricas são o resultado direto de um longo trabalho de inteligência coordenado pelo MP-BA por meio da Operação Sísifo, deflagrada em ciclos entre os anos de 2023 e 2024. As investigações interceptaram a engrenagem do esquema e revelaram que a quadrilha não atuava de forma amadora, mas mantinha uma divisão de tarefas clara e rotinas coordenadas para burlar as vistorias e os protocolos de segurança do presídio.
O policial penal Valmir Pereira de Jesus, apontado pelo Ministério Público como o líder e principal articulador da rede de facilitação na unidade de Feira de Santana, recebeu a maior punição do processo, sendo sentenciado a uma pena superior a 28 anos de reclusão.
A sentença do Tribunal de Justiça validou a denúncia contra o núcleo de servidores estaduais e também penalizou os colaboradores externos que davam suporte financeiro e logístico à rede de contrabando.
Liderança do Esquema: Valmir Pereira de Jesus (Mais de 28 anos de prisão).
Policiais Penais Condenados:
Vitor Cerqueira de Oliveira
Ednilson Santana Mota
Isaías Gregório de Miranda Filho
Yure Pinheiro Costa
Gildo de Lima Almeida
Valter Ferreira de Almeida
Leandro Calazans Amaral
Rosana Souza de Oliveira
Luana Priscilla de Jesus Moitinho
Núcleo Externo e Financeiro: Emerson Carmo dos Santos e Genivaldo Reis dos Santos. Segundo os autos, um deles atuava diretamente na engrenagem de lavagem de dinheiro e organização criminosa, enquanto o outro foi sentenciado pelo crime de corrupção ativa.
Ato de Improbidade e Perda do Cargo: Além do cumprimento das penas de reclusão em regime fechado, os servidores públicos processados enfrentam os desdobramentos administrativos que determinam a perda definitiva de suas funções no sistema prisional do Estado da Bahia.
O processo agora segue para as fases de recursos processuais por parte das defesas dos réus, enquanto o Ministério Público monitora o cumprimento imediato das medidas restritivas e o andamento das vistorias técnicas para blindar o Conjunto Penal contra novas infiltrações.
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