Nesta quarta-feira (24), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), anunciou a formação do Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O novo colegiado desenvolverá suas ações dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
A principal missão do grupo é formular políticas, ferramentas e táticas para diminuir os índices de mortes de mulheres gestantes, fetos e crianças nas aldeias. Esse trabalho será feito sob medida, respeitando as características culturais e territoriais de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Para isso, a equipe ficará encarregada de vigiar dados de saúde, estudar fatores que trazem riscos às comunidades e avaliar o impacto das ações que já estão em andamento.
Responsabilidades do Comitê
Dentre as tarefas designadas ao grupo, destacam-se:
Planejamento estratégico: Elaborar o Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena e criar novos métodos de ação, acompanhando sua aplicação prática nos DSEIs.
Trabalho em rede: Integrar os esforços de diferentes setores, promovendo o diálogo entre instituições governamentais, sociedade civil, pesquisadores e as próprias comunidades indígenas — garantindo espaço de escuta para os praticantes das medicinas tradicionais dos povos originários.
Cuidado com povos isolados: Sugerir ações de prevenção contra surtos e doenças, com atenção redobrada aos povos indígenas em isolamento voluntário ou que tiveram contato recente com a sociedade envolvente.
Nas ações que envolvem populações isoladas, o comitê deverá seguir regras estritas de precaução. É obrigatório respeitar o direito de decisão desses grupos, não forçar qualquer tipo de aproximação e garantir a proteção absoluta de suas vidas, de suas tradições culturais e das terras que ocupam historicamente.
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