O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) voltou atrás e revogou a medida cautelar que bloqueava os pagamentos dos artistas contratados para o São João de Irecê 2026. Com a nova decisão, a prefeitura tem autorização total para seguir com a execução dos contratos e realizar o evento.
A revogação aconteceu após a gestão municipal apresentar uma série de documentos detalhando a saúde financeira do município e a origem dos fundos que custearão os festejos.
Os novos dados apresentados mudaram a visão inicial do Tribunal, comprovando que a cidade tem fôlego financeiro para bancar as contratações sem comprometer as contas públicas:
Abaixo do limite: Os investimentos destinados ao São João representam cerca de 2,33% das receitas correntes estimadas para o ano de 2026, um percentual bem menor do que o apontado na denúncia inicial.
Múltiplas fontes de custeio: A prefeitura comprovou que o evento não depende apenas dos cofres municipais, contando com o apoio de emendas parlamentares, verbas do governo estadual e outros mecanismos de financiamento.
Injeção na economia: O relator do caso pesou a relevância econômica dos festejos juninos. Barrar os pagamentos às vésperas do evento traria um prejuízo enorme para o comércio, o turismo, o setor de serviços e a geração de renda local.
Com o aval do TCM, o São João de Irecê segue confirmado para acontecer entre os dias 19 e 24 de junho. O evento deste ano tem um peso ainda maior, pois faz parte das comemorações do centenário de emancipação política do município.
O prefeito Murilo Franca comemorou o parecer técnico do órgão fiscalizador e o alinhamento das contas:
"A decisão confirma a regularidade de todos os procedimentos que foram adotados pela nossa administração."
Rádio ao vivo