O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma chamada pública com o objetivo de fortalecer as bacias hidrográficas brasileiras e mitigar o risco de escassez de água nos grandes centros urbanos. A iniciativa prevê um investimento total de até R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões aportados pelo próprio banco e a outra metade captada por meio de parceiros públicos ou privados.
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, destacou que a ação atende a uma diretriz do governo do presidente Lula para combater os efeitos das mudanças climáticas, especialmente diante de projeções que apontam uma redução de até 40% na disponibilidade hídrica em várias regiões do país.
“Ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros”, afirmou Mercadante.
Os recursos serão destinados a projetos que impactem diretamente os sistemas de abastecimento de bacias hidrográficas mapeadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) como zonas de alerta, poluição ou alto risco de desabastecimento. As regiões contempladas são:
Região Metropolitana de São Paulo;
Baixada Santista (SP);
Região Metropolitana do Rio de Janeiro;
Distrito Federal e suas cidades satélites;
Fortaleza (CE);
Cuiabá (MT);
Porto Velho (RO);
Rio Branco (AC).
As instituições interessadas terão o prazo de 90 dias para submeter suas propostas. Cada projeto selecionado receberá aportes que variam entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com um cronograma de execução de até 48 meses.
Os projetos devem obrigatoriamente incluir ações de restauração ecológica ou produtiva utilizando vegetação nativa em nascentes e margens de rios. As intervenções poderão ser realizadas em:
Unidades de Conservação (UCs);
Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RL) de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais;
Assentamentos de reforma agrária;
Territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais;
Áreas públicas urbanas.
A chamada é voltada para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (como fundações e ONGs) e entidades de direito público interno nas esferas federal e estadual. É permitida a apresentação de propostas em rede, unindo duas ou mais organizações parceiras.
A comissão de seleção — formada pelo BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ibama e ICMBio — avaliará as propostas com base nos seguintes critérios técnicos:
Alinhamento com as políticas públicas vigentes;
Impacto positivo direto sobre a biodiversidade;
Capacidade técnica demonstrada pela instituição proponente;
Qualidade geral e viabilidade da proposta;
Volume de contrapartida financeira oferecida;
Potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa;
Capacidade real de recuperação da qualidade da água.
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