Medida entra em vigor em 3 de setembro e afeta envios de carne bovina, de frango e mel. Para reverter o bloqueio comercial, o Brasil precisará aprimorar a rastreabilidade do rebanho ou proibir totalmente as substâncias questionadas pelo bloco.
A União Europeia (UE) oficializou na última sexta-feira (5) a decisão de retirar o Brasil da lista de países considerados adequados às suas normas sanitárias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Na prática, se o impasse não for resolvido, o Brasil ficará proibido de exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco europeu a partir do dia 3 de setembro deste ano.
Segundo as autoridades europeias, a exclusão ocorreu porque o Brasil não forneceu garantias suficientes sobre a não utilização dessas substâncias para fins de estímulo de crescimento do rebanho. Enquanto o Brasil foi retirado da lista, vizinhos do Mercosul — como Argentina, Paraguai e Uruguai — seguem autorizados a exportar.
O peso de US$ 1,8 bilhão
A restrição acende um alerta vermelho no agronegócio nacional. A União Europeia responde por 5,7% de todo o valor exportado pelo Brasil na categoria de carnes, consolidando-se como o segundo maior mercado do país, atrás apenas da China.
Em 2025, os europeus compraram 368,1 mil toneladas de produtos brasileiros, em negócios que somaram US$ 1,8 bilhão. A suspensão afeta diretamente as seguintes cadeias:
Carne bovina: É o produto mais impactado. Foram exportadas 128 mil toneladas no ano passado, gerando receita de US$ 1,048 bilhão. A UE é o terceiro maior destino do produto brasileiro.
Carne de frango: O bloco europeu importou 230 mil toneladas, somando US$ 762 milhões.
Mel: As exportações atingiram mil toneladas, movimentando US$ 6 milhões.
Nota: Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a carne suína não será afetada pela medida, pois o Brasil já não exporta essa proteína para o bloco europeu.
Leonardo Munhoz, doutor em Direito Agroambiental, explica que a decisão europeia, planejada desde 2019, não mira um medicamento específico, mas sim o controle rigoroso sobre essas substâncias. A União Europeia não proíbe antimicrobianos usados para tratar infecções reais, mas restringiu drasticamente seu uso preventivo ou como "promotores de crescimento" para engordar os animais.
"O ponto central parece ser a capacidade do Brasil de comprovar fiscalização, rastreabilidade e conformidade sanitária das cadeias exportadoras perante as autoridades europeias", afirma Munhoz.
Os antimicrobianos usados como estimulantes de crescimento e proibidos pela UE são:
Virginiamicina
Avoparcina
Bacitracina
Tilosina
Espiramicina
Avilamicina
O Ministério das Relações Exteriores já iniciou uma ofensiva diplomática. Na última quinta-feira (4), o chanceler Mauro Vieira reuniu-se com o comissário de Comércio do bloco para tentar reverter a suspensão, ao menos de forma parcial.
Para que os produtos brasileiros voltem às prateleiras europeias, o Brasil possui duas alternativas principais:
1. Proibição interna das substâncias: O país precisaria restringir legalmente o uso de todos os medicamentos mencionados pela UE. Um primeiro passo já foi dado em abril deste ano, quando o Ministério da Agricultura (Mapa) publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação e uso de alguns melhoradores de desempenho, incluindo a avoparcina e a virginiamicina. 2. Rastreabilidade total: O Brasil precisaria garantir, animal por animal, que a carne exportada para a Europa não contém resíduos dessas substâncias. Segundo Munhoz, essa opção é a mais complexa, pois depende de um sistema de rastreio de ponta a ponta que é custoso e demorado de ser implementado em larga escala.
Assim que o governo conseguir comprovar que a pecuária nacional não utiliza as substâncias ou que controla rigorosamente a cadeia exportadora, o Brasil poderá ser reinserido na lista, mesmo que o prazo de setembro já tenha expirado.
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