A partir desta terça-feira (2), médicos de todo o Brasil estão oficialmente proibidos de utilizar o polimetilmetacrilato (PMMA) como substância para preenchimentos na pele, tanto para fins estéticos quanto reparadores. A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) visa garantir a segurança dos pacientes diante dos altos riscos da substância.
A resolução nº 2.461/2026, publicada no Diário Oficial da União, torna uma infração ética o uso e a publicidade do produto por parte dos médicos, independentemente de haver denúncia ou dano comprovado ao paciente. Vale ressaltar que o CFM regula apenas o ato médico, não impondo regras a outras profissões da área da saúde.
Os Perigos do PMMA
O PMMA é um material plástico transparente que, na estética, é injetado no formato de gel com microesferas, funcionando como um preenchedor definitivo. O CFM baseou sua proibição nos graves danos associados ao produto, que incluem: alergias, dor intensa, deformações, necrose, amputações e até risco de morte.
Segundo a cirurgiã plástica Graziela Bonin, relatora da resolução, a substância causa uma reação inflamatória crônica ao se infiltrar nos tecidos. A remoção do material após complicações é extremamente complexa. "É uma cirurgia muito mutilante. Não tem outra forma de tratar" explicou a médica, destacando que muitas vezes é necessário remover áreas vastas de tecidos saudáveis (como gordura e músculos) para retirar o produto.
Exceção no SUS
A única exceção permitida pela nova regra é o uso do PMMA para o tratamento da lipodistrofia (perda ou redistribuição severa de gordura corporal) em pacientes com HIV/Aids, devido aos efeitos dos medicamentos antirretrovirais. Mesmo nesses casos, o procedimento só é autorizado se realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Embate com a Anvisa
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que buscará uma nova reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedir o banimento total do produto das prateleiras do mercado. Em janeiro de 2025, o conselho já havia feito esse pedido, citando mortes provocadas pela aplicação feita por profissionais não médicos.
A Anvisa, no entanto, rejeita novas restrições. A agência reguladora argumenta que o PMMA possui um "perfil de risco-benefício aceitável" quando utilizado estritamente para correções de defeitos na pele por razões de saúde (não para volumetria meramente estética) e aplicado por profissionais médicos treinados. Atualmente, duas marcas de PMMA possuem registro no Brasil: Linnea Safe e Biossimetric.
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