partir de janeiro de 2027, entram em vigor novos critérios de idade e pontuação nas regras de transição da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme o cronograma escalonado previsto pela Reforma da Previdência de 2019. As alterações atingem trabalhadores com carteira assinada (CLT), autônomos, prestadores de serviço como pessoa jurídica (PJ) e microempreendedores individuais (MEIs) que já contribuíam para a Previdência antes de 13 de novembro de 2019, mas ainda não haviam preenchido os requisitos para se aposentar.
Na modalidade da idade mínima progressiva — que sobe seis meses a cada ano —, os homens atingem em 2027 o teto definitivo de 65 anos, enquanto as mulheres passam para 60 anos (com aumento gradual previsto até 2031, quando chegará a 62 anos). Já na regra dos pontos, que soma idade e tempo de contribuição e sobe um ponto anualmente, a exigência passa a ser de 94 pontos para mulheres e 104 pontos para homens (patamares que seguirão subindo até atingir o limite de 100 pontos para mulheres em 2033 e 105 pontos para homens em 2028).
A partir de janeiro de 2027, entram em vigor novos critérios de idade e pontuação nas regras de transição da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme o cronograma escalonado previsto pela Reforma da Previdência de 2019. As alterações atingem trabalhadores com carteira assinada (CLT), autônomos, prestadores de serviço como pessoa jurídica (PJ) e microempreendedores individuais (MEIs) que já contribuíam para a Previdência antes de 13 de novembro de 2019, mas ainda não haviam preenchido os requisitos para se aposentar.
Na modalidade da idade mínima progressiva — que sobe seis meses a cada ano —, os homens atingem em 2027 o teto definitivo de 65 anos, enquanto as mulheres passam para 60 anos (com aumento gradual previsto até 2031, quando chegará a 62 anos). Já na regra dos pontos, que soma idade e tempo de contribuição e sobe um ponto anualmente, a exigência passa a ser de 94 pontos para mulheres e 104 pontos para homens (patamares que seguirão subindo até atingir o limite de 100 pontos para mulheres em 2033 e 105 pontos para homens em 2028).
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