Governo da Bahia intensifica ações de combate à xenofobia e intolerância em regiões turísticas do estado

O Governo da Bahia anunciou um conjunto de medidas preventivas e educativas para combater práticas de xenofobia, racismo, sexismo e intolerância em destinos turísticos baianos. As ações ocorrem após o registro de episódios de conflito e tensão entre moradores locais, ativistas e turistas estrangeiros, com destaque para ocorrências em Itacaré e Morro de São Paulo (município de Cairu).

A força-tarefa é liderada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), operando em cooperação com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil.

Motivações e ocorrências registradas

O plano de intervenção foi motivado por uma série de eventos recentes que geraram repercussão e apurações por parte dos órgãos públicos:

• Conflitos comunitários: Relatos de hostilidade e desentendimentos entre moradores e grupos de visitantes estrangeiros nas localidades turísticas;

• Manifestação artística e política: O apagamento de um painel de intervenção artística organizado pela Frente Palestina do Sul da Bahia;

• Denúncia de violência de gênero: A apuração de uma denúncia apresentada por uma jovem soteropolitana sobre suposta importunação sexual cometida por turistas estrangeiros.

Em relação ao caso de importunação sexual, a SJDH informou que articulou atendimento social e jurídico à vítima em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Eixos de atuação e medidas anunciadas

1. Capacitação do setor turístico e fiscalização (Procon-BA e Setur)

O Procon-BA e a Secretaria de Turismo (Setur) intensificarão ações educativas voltadas aos donos de estabelecimentos comerciais, meios de hospedagem e prestadores de serviços de Itacaré e Morro de São Paulo. Os treinamentos focarão nos direitos de migrantes e estrangeiros, bem como no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor contra práticas discriminatórias.

2. Reuniões institucionais e escuta comunitária

Na próxima semana, a SJDH conduzirá encontros com representantes do governo federal, prefeituras locais, lideranças comunitárias e organizações não governamentais para definir protocolos contínuos de mediação de conflitos e acolhimento.

"A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos", declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.