A Polícia Federal (PF) deflagrou, na quarta-feira (28), a Operação Indefeso, cujo objetivo é desmantelar uma organização criminosa acusada de fraudar a concessão do Seguro Defeso — auxílio financeiro pago a pescadores artesanais nos períodos em que a pesca é proibida para a preservação das espécies. Análises e provas colhidas pelos investigadores indicam que o esquema tinha potencial para causar um rombo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos no período de cinco anos.
Com suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), a ação envolveu cerca de 160 policiais federais para o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão distribuídos por 16 municípios do estado do Maranhão.
Entre as determinações judiciais executadas estão:
Afastamento cautelar: Dois agentes públicos investigados por suposto envolvimento no esquema foram retirados de suas funções;
Medidas cautelares: A Justiça aplicou 17 medidas cautelares alternativas à prisão para suspender as atividades do grupo e assegurar o andamento do processo;
Bloqueio de patrimônio: Houve o congelamento judicial de cerca de R$ 400 milhões em bens e ativos dos suspeitos para impedir a dilapidação de bens e garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
De acordo com a PF, a maquinação criminosa operava por meio da inclusão de dados falsos em bancos de dados do governo, emissão de documentação fraudulenta e cooptação de agentes públicos e particulares. Durante os mandados de busca, os agentes apreenderam automóveis, armamentos, documentos e dispositivos móveis.
Os envolvidos na fraude são investigados por estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informação da administração pública, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. A Polícia Federal informou que o material apreendido passará por perícia para dimensionar o valor exato do desvio e identificar novos integrantes do grupo.
Rádio ao vivo