Medida Provisória prevê apoio financeiro temporário para produtores e importadores em meio à crise no Oriente Médio. Estatal garante que a adesão preserva sua flexibilidade comercial.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão da estatal ao programa de subvenção econômica criado pelo Governo Federal para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
A medida, instituída por meio da Medida Provisória nº 1.358, publicada neste mês de maio, tem como objetivo central reduzir os impactos econômicos provocados pela alta global nos preços da energia, agravada pelo conflito no Oriente Médio.
Como funciona a subvenção?
O programa atua como uma espécie de apoio financeiro temporário para as empresas que produzem ou importam combustíveis. Entenda as regras gerais:
O benefício: O valor do subsídio será equivalente aos valores de tributos federais que forem deduzidos do preço final dos combustíveis.
Produtos alvos: A medida será aplicada especificamente à produção e importação de gasolina e óleo diesel destinados ao uso rodoviário.
Prazo: Inicialmente, a validade do benefício é de dois meses, com possibilidade de prorrogação por parte do governo.
A iniciativa soma-se a outros programas já criados pelo Executivo voltados ao setor de energia, especialmente com foco no diesel comercializado no país.
Política de preços está mantida
Apesar da adesão ao auxílio federal, a Petrobras garantiu aos investidores e ao mercado que continuará seguindo a sua atual estratégia comercial.
Segundo a companhia, a política de preços continuará levando em consideração fatores internos, como participação de mercado, rentabilidade e otimização do uso dos seus ativos de refino. Dessa forma, a estatal reafirma a decisão de evitar repasses automáticos e imediatos das oscilações do mercado internacional (dólar e barril de petróleo) para os preços cobrados nas bombas brasileiras.
Em nota, a Petrobras declarou ainda que a entrada no programa de subvenção preserva sua flexibilidade comercial e mantém o compromisso da empresa com uma atuação responsável e transparente.
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