Um estudo preliminar conduzido pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) revelou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e cerca de 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de suas três décadas de existência.
A pesquisa foi elaborada por um grupo de 13 cientistas e tem como primeira autora a professora Daniella Medeiros Cavalcanti, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A análise estatística apontou que o fortalecimento da cobertura do auxílio assistencial traz impactos diretos no bem-estar da população e no orçamento do Estado:
Efeito multiplicador no SUS: Cada R$ 1,00 investido no BPC gerou uma economia de R$ 3,81 em custos e gastos públicos com saúde que seriam destinados a tratamentos e internações.
Redução de internações e mortes: Cada ponto percentual de aumento na cobertura do programa reduziu em 2,9% as internações hospitalares e em 0,6% o número de óbitos.
Qualidade de vida (DALY): Verificou-se uma queda de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos por incapacidade ou doença, indicando que a renda assegurada permite aos beneficiários envelhecer com mais dignidade e acesso a cuidados básicos.
Um dos achados de maior destaque da pesquisa é a diminuição de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de expansão do BPC.
A relação ocorre porque, nas famílias brasileiras de menor renda, idosos e pessoas com deficiência frequentemente atuam como arrimo ou principais cuidadores das crianças na primeira infância. O repasse financeiro do benefício acaba redistribuído no orçamento doméstico, garantindo segurança alimentar, medicamentos e saneamento para todo o núcleo familiar.
Criado em 1996, o BPC integra a política de assistência social do país e constitui uma das maiores pensões sociais não contributivas da América Latina. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) atende cerca de 6,6 milhões de brasileiros.
Público: Idosos a partir de 65 anos ou Pessoas com Deficiência (PcD) de qualquer idade incapacitadas para a vida independente e para o trabalho;
Valor mensal: 1 salário mínimo (R$ 1.621,00 em 2026);
Teto de renda: Renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (equivalente a R$ 405,25).
Por se tratar de um benefício assistencial e não previdenciário, a concessão do BPC não exige contribuições prévias ao INSS e não gera direito a 13º salário ou pensão por morte.
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