A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o protocolo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta — empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A petição solicita a cassação da chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), acusando as plataformas da companhia de operarem com "manipulação algorítmica" para beneficiar o adversário e restringir o alcance da campanha petista.
Alegações de desequilíbrio e inteligência artificial
De acordo com os advogados da coligação de Lula, as ferramentas de revisão de anúncios, sistemas de recomendação de conteúdo e recursos de inteligência artificial do Instagram, Facebook e WhatsApp atuaram de forma direcionada para prejudicar a distribuição de materiais da candidatura petista.
A representação menciona ainda episódios envolvendo assistentes virtuais (como Meta AI e o Grok, do X), afirmando que os sistemas geraram materiais promocionais para a campanha de Flávio Bolsonaro, mas recusaram demandas equivalentes formuladas em favor de Lula.
Divergências de engajamento e caso Nikolas Ferreira
Para fundamentar a tese de assimetria provocada pelas plataformas, a equipe jurídica apresentou dados sobre o alcance do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais aliados de Flávio na internet:
Comparação entre redes: A peça destaca um vídeo de Nikolas que atingiu 396,4 mil visualizações no TikTok, mas saltou para 56,1 milhões no Instagram;
Engajamento proporcional: A ação ressalta que, embora a conta de Flávio no Instagram possua cerca de 13,6 milhões de seguidores (contra 16,4 milhões de Lula), a taxa de interação do senador (10,23%) supera a do atual presidente (2,86%) em mais de três vezes, acumulando média de 15,64 milhões de visualizações em Reels, ante 5,91 milhões de Lula.
Vazamento de mensagens e impulsionamento irregular
A Aije também se apoia em reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelou mensagens internas de colaboradores da Meta indicando supostas travas a anúncios de Lula e a recomendação algorítmica do canal de WhatsApp e do perfil de Flávio Bolsonaro.
Por fim, a petição inclui o impulsionamento de uma publicação com críticas a Lula realizado em 13 de outubro pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. A peça aponta que a veiculação descumpriu as normas da Justiça Eleitoral, que proíbem o impulsionamento pago de propaganda eleitoral por pessoas jurídicas e vedam o uso do recurso para propaganda negativa.
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