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Decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues altera comemoração para o dia 30 de outubro, emendando com o feriado de Finados

Por Redação TV SDB
18/10/2026 - Atualizado às 11:43


Imagem: UENDEL GALTER

Os servidores públicos do estado da Bahia desfrutarão de um “feriadão” prolongado de quatro dias no final deste mês. A mudança foi oficializada neste sábado (17) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que assinou o Decreto nº 24.882, publicado no Diário Oficial do Estado.

Mudança no calendário e alcance nacional 

A medida altera a data comemorativa do Dia do Servidor Público — tradicionalmente celebrado em 28 de outubro —, transferindo o ponto facultativo para a sexta-feira, 30 de outubro. Com a alteração, o descanso começa na sexta-feira, passa pelo fim de semana (31 de outubro e 1º de novembro) e se estende até a segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional de Finados. O expediente regular nas repartições públicas será retomado na terça-feira, 3 de novembro.

A iniciativa alinha a Bahia a outros entes federativos. Estados e municípios como Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul também confirmaram ajustes semelhantes em seus calendários administrativos, proporcionando um período ampliado de descanso para o funcionalismo público.

Manutenção de serviços essenciais 

O decreto estabelece que a folga prolongada aplica-se à administração pública em geral, ressalvando que os órgãos e entidades que prestam serviços essenciais — tais como saúde, segurança pública e atividades de fiscalização e urgência — não poderão ter suas operações interrompidas. Nesses setores, escalas especiais de plantão serão organizadas para assegurar o atendimento contínuo à população.



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