O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (13) decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a remoção de postagens falsas nas redes sociais associando os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) a atividades de organizações criminosas.
Casos julgados e combate à desinformação
Entre os processos avaliados pelos ministros, o plenário referendou ordens de exclusão de conteúdos publicados por parlamentares e usuários. Foram mantidas as decisões que determinaram a derrubada de publicações dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) nas quais os parlamentares vinculavam Flávio Bolsonaro a milícias e ao crime organizado.
No mesmo sentido, a Corte confirmou a remoção de postagens que tentavam relacionar o candidato à reeleição, Lula, a facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Também foram derrubados conteúdos que insinuavam envolvimento do petista com a criminalidade a partir do apoio político prestado a um candidato a prefeito alvo de operação da Polícia Federal (PF).
Explosão de processos e alerta do TSE
Diante do acirramento da disputa na reta final do pleito, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se na tarde desta terça-feira com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
Durante o encontro, o magistrado manifestou forte preocupação com o volume expressivo de litígios eleitorais. Segundo dados divulgados pelo tribunal, o número de processos já supera em mais de 200% o total registrado nas eleições presidenciais de 2022, com perspectiva de novas altas até o encerramento do processo eleitoral.
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