A escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) voltadas à educação infantil — abrangendo creches e pré-escolas para o triênio 2026-2029 — foi iniciada nesta terça-feira (13) e segue aberta até o dia 31 de outubro. Gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa realiza a distribuição gratuita e regular de materiais às redes públicas de ensino de todo o país.
Regras de acesso e quem pode escolher
O processo de seleção é restrito às escolas das redes públicas que realizaram a adesão prévia ao programa e possuem alunos matriculados na etapa da educação infantil conforme os dados do Censo Escolar de 2025.
Por questões de segurança e controle, o acesso ao sistema PNLD Gestão é exclusivo para diretores escolares, que devem utilizar suas credenciais da plataforma Gov.br (CPF e senha) após a devida validação e aprovação da Secretaria de Educação responsável. O MEC recomenda a realização de testes prévios de acesso para evitar óbices operacionais durante o período de escolha.
Categorias de acervos disponíveis
As obras são distribuídas de acordo com o quantitativo de alunos e organizadas em conjuntos fechados, onde a escola seleciona o acervo completo sem modificações unitárias:
Categoria 1 (Creche - até 3 anos): Obras literárias e informativas com conjuntos formados por 46 ou 47 títulos, dependendo do porte de atendimento.
Categoria 2 (Pré-escola - 4 a 5 anos): Obras literárias e informativas com conjuntos de 50 a 52 títulos.
Categoria 3 (Apoio Pedagógico): Obras de suporte e orientação voltadas aos professores da educação infantil, com 50 a 52 itens por conjunto.
Planejamento pedagógico e suporte digital
A definição dos materiais deve ser realizada de forma coletiva entre o dirigente escolar, professores e coordenadores pedagógicos, ponderando as necessidades da comunidade local e a adequação das obras à faixa etária e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para subsidiar a tomada de decisão, o MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029, ferramenta que reúne resenhas, propostas metodológicas e a avaliação oficial dos livros aprovados.
Caso a instituição opte por não realizar a seleção ativa, o gestor deve registrar a opção “não desejo receber” no sistema; nessa hipótese, o envio das obras ocorrerá posteriormente com base em critérios técnicos estipulados pelo FNDE.
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