Anvisa determina recolhimento de produtos falsificados e proíbe venda de cosméticos e saneantes irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (2 de outubro) uma série de medidas cautelares para proibir a fabricação, comercialização e uso de lote falsificado de dispositivo médico, cosméticos não registrados e produtos de limpeza (saneantes) fabricados em descumprimento às normas sanitárias.

Combate a Falsificações e Cosméticos Sem Registro

• Gel Intravaginal Falsificado: Determinada a retirada do mercado e proibição do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A empresa Helianto Farmacêutica Ltda. identificou que unidades vendidas em plataformas de e-commerce continham embalagens com características divergentes das originais.

• Antitranspirante Adulterado: Decretada a apreensão e proibição dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A titular do registro, Megalabs Farmacêutica S.A., confirmou desconhecer a produção das unidades, caracterizando uso indevido de seus dados cadastrais.

• Produtos Capilares: Proibida a comercialização e uso do MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e da cola para próteses GhostBond XL, fabricados por empresas não identificadas e sem registro sanitário.

Suspensões e Apreensão de Saneantes e Produtos de Limpeza

• Interdição da LGR Indústria: A Anvisa suspendeu a produção e comercialização de todos os produtos de limpeza da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro constatou o descumprimento grave da RDC nº 47/2013 (Boas Práticas de Fabricação). Foi determinado ainda o recolhimento dos saneantes Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, comercializados sem registro.

• Outras Empresas Punidas:

  • Ramos Indústria e Comércio: Proibida a venda do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet por desacordo com exigências sanitárias.

  • Biojet Indústria Química: Proibida a comercialização do limpador Bio Lavanda e da Bio Água Sanitária por ausência de regularização.

  • BR Mega Limp Ltda.: Determinada a apreensão de todos os saneantes do portfólio por falta de registro junto à agência reguladora.