A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação de uma loja de calçados em Salvador ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-vendedora. A decisão confirmou a ocorrência de assédio moral continuado praticado pela gerente do estabelecimento, que utilizava apelidos pejorativos contra a funcionária após ela reclamar das condições e da sobrecarga da rotina de trabalho. Ainda cabe recurso da decisão.
Origem do Conflito e Exposição Pública
Jornada de trabalho exaustiva: O processo relata que as ofensas começaram após a funcionária protestar contra irregularidades laborais, incluindo escalas de serviço que chegaram a 13 dias de trabalho consecutivos sem folga.
Exposição em evento corporativo: As agressões verbais culminaram na confecção e exibição de placas com o termo depreciativo "língua de ladeira" direcionadas à vendedora durante um evento promovido pela empresa.
Decisão da Justiça do Trabalho e Multa por Falso Testemunho
Reconhecimento do assédio moral: O magistrado da 15ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu que a conduta da chefia violou a dignidade da trabalhadora, fundamentando a decisão em provas documentais e no depoimento de duas testemunhas.
Penalidade a testemunha: Uma testemunha que prestou depoimento em favor do estabelecimento comercial foi multada em 2% do valor da condenação, quantia que será revertida diretamente para a vítima.
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