O governo federal anunciou um novo pacote de alívio tarifário para mitigar os impactos da alta internacional do petróleo no mercado doméstico, com custo estimado em R$ 7 bilhões mensais. As medidas, formalizadas por decreto e medida provisória, incluem a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além da concessão de uma nova subvenção direta ao óleo diesel rodoviário.
Desoneração da Gasolina, Etanol e Subvenção ao Diesel
Gasolina e etanol: Decreto presidencial reduziu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro (fixando a cobrança em R$ 0,16/L) e zerou temporariamente a tributação sobre o etanol hidratado (redução de R$ 0,19/L). As regras valem de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026, com custo de R$ 2 bilhões ao mês, substituindo a subvenção anterior de R$ 0,44/L.
Subsídio ao diesel: Medida provisória instituiu nova subvenção de R$ 1,00 por litro de diesel rodoviário para refinarias e importadores, com custo calculado em R$ 5 bilhões em setembro. O benefício será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias.
Impacto nas Contas Públicas e Financiamento
Impacto acumulado no ano: Somado à subvenção anterior do diesel (R$ 1,12/L, vigente até 27 de setembro ao custo de R$ 5,5 bilhões), o desembolso total da União em setembro alcançará R$ 12,5 bilhões. Entre março e setembro de 2026, os gastos e renúncias fiscais para controle dos preços chegam a R$ 37,5 bilhões.
Fontes de receita e meta fiscal: O Ministério da Fazenda informou que o pacote será financiado por mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo e pela abertura de crédito extraordinário. O impacto fiscal será consolidado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 24 de setembro, com possibilidade de contingenciamento em despesas discricionárias para preservar o superávit primário.
Cenário Internacional e Justificativa Econômica
Pressão geopolítica: As medidas respondem à escalada das cotações globais decorrente dos conflitos no Oriente Médio, que levaram o barril de petróleo Brent a fechar cotado a US$ 101,21 (+3,36%).
Posição do Ministério do Planejamento: O ministro Bruno Moretti rejeitou críticas sobre suposto caráter populista, sustentando que a medida atua como mecanismo técnico e temporário de suavização para evitar choques inflacionários desproporcionais sobre o consumidor brasileiro.
Rádio ao vivo