O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Caixa Econômica Federal, iniciou nesta segunda-feira (24) o repasse da quinta parcela do incentivo de frequência do programa Pé-de-Meia referente ao ano letivo de 2026. O benefício é voltado aos estudantes do ensino médio público que registraram presença mínima de 80% nas aulas nos meses de maio e junho.
Calendário de depósitos em agosto
24 de agosto: Nascidos em janeiro e fevereiro.
25 de agosto: Nascidos em março e abril.
26 de agosto: Nascidos em maio e junho.
27 de agosto: Nascidos em julho e agosto.
28 de agosto: Nascidos em setembro e outubro.
31 de agosto: Nascidos em novembro e dezembro.
Regularizações pendentes: No mesmo período, serão efetuados repasses retroativos de matrícula ou de frequências anteriores corrigidas pelas secretarias estaduais e municipais de educação.
Valores por modalidade de ensino
Ensino médio regular: O estudante recebe até 9 parcelas de frequência ao longo do ano, no valor de R$ 200 cada.
Educação de Jovens e Adultos (EJA): Por operar em ciclos semestrais, os alunos recebem até 4 parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando até 8 repasses anuais.
Acúmulo total: Ao longo do ciclo educacional, somando os bônus anuais de aprovação, matrícula e o incentivo de R$ 200 para realização do Enem, o valor acumulado na poupança pode alcançar até R$ 9,2 mil por concluinte.
Critérios de elegibilidade e retenção
Requisitos socioeconômicos e cadastrais: Estar matriculado na rede pública de ensino, possuir CPF regular e pertencer a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de agosto de 2026, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Faixa etária: De 14 a 24 anos para o ensino regular e de 19 a 24 anos para a modalidade EJA.
Regra de frequência: A exigência de assiduidade escolar é de no mínimo 80%. O descumprimento pontual bloqueia a parcela mensal correspondente, cujo valor acumulado é liberado assim que a frequência regular for restabelecida.
Canais de consulta e atendimento
Gestão de pagamentos: As contas poupança digitais são geridas pela Caixa Econômica Federal em nome dos próprios estudantes.
Acompanhamento digital: O status de pagamento, informações escolares e histórico de depósitos podem ser consultados no portal oficial do Pé-de-Meia com acesso unificado via conta Gov.br.
Canal telefônico: Dúvidas e orientações adicionais são disponibilizadas pelo Fale Conosco do MEC pelo número 0800-616161.
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