Nesta sexta-feira (17) de plenário praticamente deserto, a Câmara dos Deputados protagonizou uma cena inusitada: uma sessão deliberativa que durou exatos dois minutos e vinte segundos. O objetivo, contudo, não era o debate, mas sim o cumprimento de um rito burocrático para destravar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6x1.
A convocação estratégica foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Pelas regras regimentais, é necessário um intervalo de duas sessões plenárias após a leitura do parecer em comissão para que uma matéria possa ser votada. Ao realizar sessões rápidas nesta quinta e sexta, Motta garantiu que o prazo fosse cumprido, permitindo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decida sobre o projeto na próxima quarta-feira, dia 22 de abril.
Para que a sessão de hoje fosse considerada válida, era necessário aprovar ao menos uma matéria. Presidida pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), a sessão contou com a presença online de 303 parlamentares, que aprovaram em segundos o PL 2879/11.
O projeto aprovado determina a instalação de placas de advertência para alertar pedestres a respeitarem o sinal vermelho nas faixas de travessia. O texto, que agora segue para o Senado, também abre espaço para que associações de moradores participem de audiências públicas sobre segurança no trânsito local.
A grande expectativa, porém, gira em torno do que acontecerá na semana que vem. O relator da PEC da Jornada 6x1, deputado Paulo Azi (União-BA), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da proposta.
Na última reunião da CCJ, o presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), concedeu um pedido de vista (tempo para análise), mas com a manobra desta sexta-feira, o tema volta à pauta com prioridade máxima.
A redução da jornada de trabalho é um tema que tem gerado enorme pressão popular nas redes sociais e mobilizado tanto sindicatos quanto entidades patronais. Hugo Motta, que busca consolidar sua liderança na Casa, tem tentado equilibrar os prazos regimentais com a urgência política do tema.
Se aprovada na CCJ na próxima quarta-feira, a PEC ainda precisará passar por uma Comissão Especial antes de chegar ao plenário para votação definitiva.
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