Salvador: Polícia cumpre 11 mandados de busca e apreensão em operação contra fraudes em licitações no Detran

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta quarta-feira (24), 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador.

O esquema criminoso envolvia a Escola Pública de Trânsito (Eptran). A polícia investiga fraudes em licitações para contratar uma fundação de direito privado, prestadora de serviço para a Eptran. A estimativa é de que essas fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a polícia, as investigações começaram a partir de uma denúncia. A suspeita da polícia é de que a contratação da fundação foi de “fachada”, porque apesar do contrato essa fundação não prestava serviço direto ao Detran e não tinha servidores para executar contrato.

São investigados ex-dirigentes do Detran, que seriam os responsáveis pelas fraudes nos processos licitatórios. Também são investigados empresários, agentes públicos e duas fundações de direito privado que teriam participado do esquema criminoso.

Os mandados foram cumpridos na própria sede do Detran, em empresas privadas e nas duas fundações envolvidas. Os nomes dos suspeitos e das empresas não foram divulgados pela polícia.

Em nota, Detran-BA informou que colabora com a investigação da Polícia Civil. Disse ainda que suspendeu o funcionamento da Eptran em março de 2019, “após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se manifestaram contrários à realização dos cursos oferecidos pela escola, para a formação e capacitação de condutores”.

A operação foi batizada de Mão dupla e teve o apoio da Coordenação de combate à corrupção e Lavagem de Dinheiro e do Centro de Operações Especiais, ambos da Polícia Civil.