O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa nesta quinta-feira (08) de audiência com o empregador do caseiro que foi resgatado, na semana passada, de trabalho escravo contemporâneo em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas.
A audiência acontece na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), no Comércio. O idoso de 66 anos vivia em um quarto nos fundos da casa de alto padrão e não recebia pagamento pelo trabalho prestado. Ele foi retirado do local e está sendo atendido por assistentes sociais do município e do estado.
Na audiência, os procuradores do MPT e os auditores do trabalho vão propor ao patrão o pagamento das verbas rescisórias e de uma indenização por danos morais. O valor será calculado a partir dos depoimentos que indicarão o tempo em que a vítima trabalhou para os patrões.
Um inquérito civil foi aberto para investigar o caso. Se não houver acordo, os procuradores poderão ajuizar uma ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados.
Durante o resgate, auditores-fiscais do trabalho e um procurador do MPT encontraram na casa condições insalubres, que resultaram em graves condições de saúde para o caseiro. Após ser resgatado, o idoso precisou passar por atendimento médico de urgência. Foi constatado um quadro de infecção urinária e pressão arterial alta e descontrolada, além da ausência de vacinas regulares, inclusive da covid-19.
Em seu depoimento, o caseiro informou ter sido vítima de violência pela sua empregadora e que também sofria agressões verbais. Com a formalização do resgate, ele deverá receber três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.