Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), os três editais que definem os prazos e critérios para se inscrever nos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do segundo semestre de 2021.
Por meio dessas três seleções, o governo federal oferece aos estudantes diversas oportunidades para ingressar no ensino superior. Em todas elas a classificação é feita com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em julho serão abertas as inscrições para o Prouni e Fies e, em agosto, do Sisu, conforme os cronogramas de inscrição já antecipados pelo MEC.
Prouni
Os interessados em disputar as bolsas do Prouni podem se inscrever a partir do próximo dia 13 de julho e até as 23h59 do dia 16 de julho, exclusivamente, na página eletrônica do Prouni, conforme definido no Edital nº 37, publicado nesta segunda-feira, 28.
O resultado do Prouni é divulgado em duas chamadas. No dia 20 de julho será divulgado o resultado da 1ª chamada e, no dia 3 de agosto, o resultado da 2ª chamada.
De 20 a 28 de julho é o período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada e também para o processo seletivo próprio da instituição de ensino, quando houver.
Já o período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada e processo seletivo próprio das instituições de ensino, quando houver, será de 3 a 11 de agosto.
Com a lista de espera há mais oportunidades para quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas do Prouni. Nos dias 17 e 18 de agosto eles ainda terão a chance de manifestar interesse em participar da lista de espera. O resultado sai no dia 20 de agosto. E de 23 a 27 de agosto é o período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados nesta última etapa da seleção do Prouni.
Critérios
Para se inscrever é preciso ter realizado o Enem de 2020 e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.
O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo, para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, que cobre (50%) do valor da mensalidade, a renda mensal per capita exigida é de até 3 salários mínimos.
Para participar do Prouni é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Esta condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos realizados em escola privada, sendo a outra parte em escola pública. As demais condições são: ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para quem comprova ser professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.
Fies
De acordo com o Edital nº 38, que rege o processo seletivo do Fies para esse segundo semestre, os interessados em disputar as vagas ofertadas pelo Fies podem se inscrever, a partir do dia 27 de julho até as 23h59 do dia 30 de julho, exclusivamente, na página eletrônica do Fies.
O resultado dos candidatos pré-selecionados será divulgado em chamada única, no dia 3 de agosto. O prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única, também na página do Fies, será de 4 a 6 de agosto.
Quem não for pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera. O período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera será de 4 a 31 de agosto.
Critérios
Para se inscrever, a exigência é a de que o candidato tenha participado do Enem, a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições, exceto para os participantes na condição de treineiro, e tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas do exame igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.
Sisu
As inscrições ao processo seletivo do Sisu do segundo semestre de 2021 poderão ser realizadas de 3 de agosto até as 23h59 do dia 6 do mesmo mês, exclusivamente na página eletrônica do Sisu.
O resultado do Sisu será divulgado em chamada única, no dia 10 de agosto. O período para matrícula dos selecionados em chamada única será de 11 a 16 de agosto.
Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa será de 10 a 16 de agosto. Como a convocação por meio da lista de espera é feita diretamente pelas instituições de ensino, os candidatos devem acompanhar as informações divulgadas pela instituição indicada por ele na lista de espera para saber os prazos, horários e procedimentos adotados para a matrícula dos convocados.
Critérios
A inscrição ao Sisu é gratuita e implicará a concordância expressa e irretratável com o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 2012, no Termo de Adesão da instituição ao Sisu, e no Edital nº 39, publicado nesta segunda-feira, 28, no DOU, bem como nos editais das instituições para as quais o candidato se inscreva.
Para se inscrever é necessário ter feito o Enem de 2020 e ter obtido nota superior a zero da prova de redação, desde que não tenha participado do exame na condição de treineiro, conforme definição do edital do Enem.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu
