O Ministério da Educação (MEC) publicou na segunda-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União, nova portaria que estabelece que as instituições federais de ensino deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19. A medida modific a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.
Desta forma, os institutos e universidades federais poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial até o dia 28 de fevereiro. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.
A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.