O presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (16), recorreu ao artigo 49.3 da Constituição, que possibilita a aprovação do projeto de lei que propõe uma reforma na aposentadoria dos cidadãos franceses, sem que antes seja necessário ter a anuência dos deputados. A informação foi confirmada pela primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne.
Nas últimas semanas, diversos cidadãos demonstraram indignação com a proposta, que sugere um aumento da idade da aposentadoria de 62 para 64 anos, e foram às ruas protestar contra uma possível aprovação do projeto de lei.
Por conta dos protestos e da posição autoritária de Macron, que exclui os parlamentares da tomada de decisão sobre o futuro do projeto de lei, a invocação do artigo 49.3 feita pelo presidente francês está sendo amplamente criticada.
Em resposta, os membros da Assembleia francesa afirmaram que pretendem utilizar o instrumento parlamentar “moção de censura”, que consiste em uma proposta da oposição contra o governo para destituir seu chefe e consequentemente derrubar o projeto do aumento da idade para a aposentadoria.
