Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial é sancionada

Redação/ TV Serra dos Brindes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que que garante o afastamento de atividades presenciais de funcionárias gestantes durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.

O projeto de lei é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

De acordo com o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto e poderá exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância até o fim do estado de emergência em saúde pública

A Medida entra em vigor nesta quinta-feira(13) e tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid.