Justiça suspende Enem no Amazonas em meio ao aumento de casos de Covid-19

A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em decorrência do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro.

De acordo com a decisão do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima, publicou decreto que estende o estado de calamidade por mais 180 dias. 

O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito deputado Marcelo Ramos (PL) e pelo vereador Amom Mandel (Podemos). Ambos destacaram números da pandemia e afirmaram que o estado se encontra na pior fase já registrada da pandemia, com elevado risco de contágio para os participantes do Enem.

“Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreveu o juiz em sua decisão.

*Com informações da Agência Brasil