A Justiça do Espírito Santo determinou que Twitter, Facebook e YouTube (Google Brasil) retirem do ar em até 24 horas publicações que contenham informações sobre a menina capixaba de dez anos de idade que engravidou após estupro.
A decisão liminar foi tomada após ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Espírito Santo, que indicou os links que considerou que colocavam em risco a menina e sua família.
Neste domingo (16), o hospital em Recife (PE) no qual ela estava internada foi cercado por manifestantes que a pressionavam para que não fizesse o aborto, autorizado pela Justiça. A família da menina e profissionais do hospital foram hostilizados.
A extremista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter, chegou a publicar o nome da vítima, contrariando o que preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Suas publicações entraram na ação da Defensoria e deverão ser retirados do ar pelas plataformas.
Logo após, a unidade hospitalar foi cercada por um grupo de manifestantes que protestavam contra o aborto. Grupos de mulheres também protestaram contra o grupo fundamentalista, reforçando o direito ao aborto legal.
A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto – justamente o que o magistrado levou em consideração, ao autorizar, no sábado 15, a interrupção da gravidez.
A criança teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, no Espírito Santo, e realizou o procedimento em uma unidade hospitalar no Recife.
Entenda o caso
Uma criança de 10 anos engravidou após sofrer estupros do tio, de 33 anos, que foi indiciado pelo crime. De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no dia 8 deste mês, quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.
Fonte: Carta Capital