Governo publica novo decreto de calamidade pública na Bahia

Redação/TV SDB

O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial um novo decreto de calamidade pública na Bahia em razão da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação e substitui o anterior, publicado pelo Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).

O novo documento autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta à pandemia. Além disso, o decreto facilita que Estado e municípios acessem recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).