Dez cidades afetadas por desastres naturais, como chuva ou estiagem, no início deste mês de novembro, tiveram o reconhecimento federal da situação de emergência. Nove deles, são na Bahia. A medida do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.
A medida é válida para os municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.
O governo baiano já havia decretado situação de emergência nas nove cidades, por conta de chuvas intensas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 4 de novembro.
Com a decisão, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Para acessar aos recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o plano detalhado de resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, se aprovado o plano, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai definir o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal vai complementar ações de estados e municípios.
