O decreto estadual, assinado pelo Governador Rui Costa epublicado nesse sábado (26) no Diário Oficial do Estado, determina a destinação de 50% dos recursos para a Lei Aldir Blanc na Bahia a grupos de manifestação cultural da população negra.
A lei Aldir Blanc, do governo federal, regulamenta ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Para isso, a União vai enviar a estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Já trabalhadores têm direito a três parcelas de R$ 600.
Segundo a Secretaria de Cultura da Bahia, o estado receberá R$ 110 milhões. Desse total, 80% irá para auxílio da renda emergencial e 20% para viabilizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e outros serviços vinculados ao ramo cultural. Para ter direito ao benefício, é preciso fazer o cadastro no site da Secult.