Por Redação/TV SDB
Após 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na tarde desta terça-feira(06), por unanimidade, uma resolução que permite a continuidade do ensino remoto até dezembro de 2021, caso seja opção das redes. A proposta aprovada estabelece normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade e recomenda a não reprovação de estudantes.
As diretrizes são válidas para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta.
“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto.
— Considerando que os sistemas de ensino deverão indicar o ano de 2021 para replanejamento curricular, vai ser um ano complicado. Então, nós estendemos (a liberação do ensino remoto) a critério do sistema — explicou a relatora da proposta, a socióloga Maria Helena Guimarães. — Há sistemas de ensino que estão falando que a recuperação e reposição vai ocorrer até o final do ano que vem. Estamos tratando de uma situação complexa para a qual não existem soluções únicas, então tentamos apresentar a possibilidade de diversificação para abranger sistemas de ensino que enfrentam situações diferenciadas.
Com essa decisão, o CNE não proíbe as aulas presenciais nem adia o retorno das escolas programado em cada Estado. A alteração é que, agora, estão permitidas as atividades online até dezembro de 2021. Assim, fica a critério de Estados e municípios a possiblidade em optarem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021.
Com relação à reprovação dos estudantes, a decisão recomenda que os sistemas de ensino não retenham os estudantes. Se houver avaliação, a sugestão é usar métodos como trabalhos e pesquisas no lugar das provas tradicionais.
— Não proibimos a reprovação. Isso é uma decisão dos sistemas de ensino. Mas indicamos a necessidade de busca ativa dos estudantes, sabemos que vai ter uma evasão grande. Argumenta a relatora Maria Helena Guimarães.
O texto orienta que as atividades presenciais sejam retomadas de forma gradual e estabelece que cabe à família, em acordo com a escola e a normatização do sistema, definir se o estudante continua em atividade à distância ou não.
*Com informações de O Globo.