A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o...
Redação/TV SDB O governo federal publicou nesta quinta-feira(24),em edição do Diário Oficial da União, uma nova portaria sobre o procedimento para aborto em casos de estupro....
Mutirões serão feitos como forma de compensar horas não trabalhadas, a partir de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho. Com fim de greve de 35...
O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o...
A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permitirá a remarcação de perícia médica por meio da...
Para ter desconto no valor, infrator não pode entrar com recurso A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível...
Após peritos médicos do INSS se recusarem a voltar ao trabalho na última segunda-feira (14), o governo federal publicou um edital de convocação para que os...
Primeira partida acontece no Maracanã com capacidade reduzida A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta (18) que os estádios de futebol da cidade poderão...