A pandemia do novo coronavírus e a importância do Sistema Único de Saúde (Sus) foram alguns dos temas debatidos na manhã dessa quarta-feira (28) durante a capacitação básica na área de saúde pública que foi realizada virtualmente pelo Ministério Público estadual. O evento foi aberto pelos promotores de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau). “Em 12 de março, o MP instituiu o Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do novo coronavírus no Estado da Bahia. Nesse período, a Instituição já realizou diversas ações visando proteger e preservar a saúde das pessoas. Mesmo após a retomada das atividades econômicas, precisamos estar alertos aos riscos de uma segunda onda que poderá atingir a região Nordeste nos próximos meses, conforme boletim divulgado no dia 22 deste mês pelo Consórcio Nordeste”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Medrado.
A palestra de abertura foi ministrada pelos promotores de Justiça Rogério Queiroz e Carlos Martheo Guanaes, que falaram sobre a importância do SUS e os desafios que os gestores da área de saúde enfrentarão com a demanda dos pacientes que tiveram complicações pós-covid, além das pessoas com outros problemas crônicos de saúde, que voltaram a procurar assistência médica. “Sem o SUS nós enfrentaríamos cenários de bárbarie no país, com casos de mortes desassistidas nas ruas, ou como a bábarie financeira que vemos nos Estados Unidos, onde 643 mil famílias vão à falência anualmente em razão de contas com serviços médicos”, ressaltou o promotor de Justiça Rogério Queiroz. Ele apresentou o histórico de criação do SUS, que nasceu dos movimentos sociais ainda na década de 70, mas foi concretizado no final da década de 80. “A pandemia ainda não acabou. Temos que ficar atentos para garantir o acesso ao SUS para os ‘sequelados’ pós covid, pessoas que ficaram com problemas neurológicos, pulmonares e renais. Mas não podemos deixar de valorizar o SUS, pois foi ele quem salvou boa parte da população brasileira”.
Para o promotor de Justiça Carlos Martheo, o SUS traz uma perspectiva ampla de atuação. “O SUS traz uma vivência de prevenção não só na saúde física, mas também na mental”. A programação da manhã contou também com as palestras sobre ‘PPI – Programação Pactuada Integrada: Apresentação do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) do Estado da Bahia’, que foi apresentado pela especialista de políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Cristiane Macedo; e ‘Regulação do acesso aos serviços de saúde’, que foi ministrado pela diretora de regulação da assistência à saúde da Sesab, Rita de Cássia Silva Santos. Cristiane Macedo falou sobre o sistema de financiamento do SUS, que funciona no esquema tripartite, onde há a negociação entre União, Estado e Municípios, e sobre os objetivos da programação pactuada que inclui a busca da equidade de acesso da população brasileira às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade. Já a diretora de regulação da Sesab Rita de Cássia falou sobre como funciona o processo de regulação para acesso aos leitos hospitalares no estado.