Câmara de Vereadores de Guanambi aprova o projeto de Lei de suspensão de impostos Municipais durante a pandemia.

Por Laisa Campos/TV SDB

Com o intuito de amenizar a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o projeto de Lei Municipal nº 15/2020 de autoria do Vereador Vanderlei Florêncio, foi aprovado nessa segunda-feira (10), em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. O projeto prevê suspensão da cobrança de Impostos Municipais de qualquer natureza enquanto durarem as restrições impostas pela Covid-19.

O texto segue para sanção do chefe do Poder Executivo Municipal.

Na Ordem do Dia, também ocorreu a votação e aprovação dos projetos a seguir:

Projeto de Lei Nº 10/2020 de autoria do Vereador Edileno Oliveira: Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino de Guanambi.

Projeto de Lei Nº 11/2020 de autoria do Vereador Fausto Azevedo: Fica denominada de Rua Dr. Benevaldo Teixeira Gomes, a Rua “03”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.

Projeto de Lei Nº 12/2020 de autoria do Vereador Fausto Azevedo: Fica denominada de Rua Rosalino Alexandrino dos Santos, a Rua “04”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.

Projeto de Lei Nº 16/2020 de autoria do Vereador Belonízio Nunes (Tião Nunes): Fica denominada de Rua Valdemar Ladeia Sousa (Seu Dema), a Rua “H”, localizada no Loteamento Dr. José Humberto, nesta Cidade.

Projeto de Lei Nº 17/2020 de autoria do Vereador Belonízio Nunes (Tião Nunes): Fica denominada de Rua Antônio Araújo Pereira, a Rua “A”, localizada no Bairro Nova Olinda, nesta Cidade.

Projeto de Lei Nº 20/2020 de autoria do Vereador Fabrício Lopes e Carlos Jackson (Loló): Fica denominada de “Nice Amaral Baleeiro” o Mercado das Artes nessa Cidade.

Projeto de Lei Nº 21/2020 de autoria do Vereador Fabrício Lopes: Fica denominado de “Bráulio Santana Sobrinho” o pavilhão 01 do Mercado Municipal, nesta Cidade.

Projeto de Lei Nº 22/2020 de autoria do Vereador Fabrício Lopes: Fica denominado de “Antônio Fiusa Neto” o pavilhão 02 do Mercado Municipal, nesta Cidade.

Projeto de Lei Nº 23/2020 de autoria do Vereador Fabrício Lopes: Fica denominado de “Damásio Soares da Silva” o pavilhão 03 do Mercado Municipal, nesta Cidade.